Home- busca: Acao Judicial
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:03
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45
Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.
Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:38
Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela
Pedido de procedimento de autorização judicial
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Notícias Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:52
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
Texto foi sancionado pelo presidente Lula
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:36
Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:24
O Agro pede socorro e recuperação judicial
Por Filipe Denki.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:52
Citação e intimação judicial por e-mail
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:17
O cenário da recuperação judicial na pandemia
O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos
Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
